Processo 451100/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2015 17:52
Autuado em 02/06/2015 17:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3770/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3770/ 2016 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016 Acórdão   3770/ 2016 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Representado RAFAELA SEDASSARI MORAES
Representado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante EDITORA JACAREZINHO LTDA
Procuradores: JOAO MICHELIN NETO (credenciado, inclusão:23/06/15)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 13:59 do Protocolo 585115/15
24/07/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 4492/2015 - DP
24/07/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 4491/2015 - DP
24/07/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 4489/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4489/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4491/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4492/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3770/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
25/06/2015 1147 Despacho nº 998/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6064/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 08:11 DP  
08/08/2016 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2016 -
08/08/2016 10:14 STP Despacho Processual Diverso nº 199/2016 -
31/05/2016 09:47 GCG  
16/05/2016 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1983/2016 -
16/05/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 6109/2016 - Pelo encerramento Representação Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços. Serviço de publicação de atos oficiais. Exigência de comprovação de circulação do periódico por pelo menos 3 dias na semana. Exigência coerente com o objeto licitado. Certame revogado. Pelo encerramento.
24/07/2015 17:05 DCM Instrução nº 2272/2016 -
23/06/2015 09:01 DP Informação nº 14227/2015 -
23/06/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 4489/2015 -
23/06/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 4491/2015 -
23/06/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 4492/2015 -
03/06/2015 16:19 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 230/2015 -
03/06/2015 16:19 GCG Despacho nº 998/2015 -
02/06/2015 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6064/2015 -

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